Quem descumprir a Lei, pagará multas que variam de R$106,60 até R$10 mil

Participaram donos de bares, restaurantes e lanchonetes para discutir e receber orientações para que estes empresários possam continuar com as atividades em funcionamento.

A ação é uma parceria entre Conselho Municipal do Idoso, Assistência Social, costureiras voluntarias e empresas.

Segundo o vereador, os equipamentos não substituem a presença do fiscal, mas podem ajudar o trabalho dos servidores

Os números referem-se até as 21h50 de quarta (22). Segundo o Ministério da Economia, 569 mil empregadores aderiram ao programa, a maioria empresas de pequeno porte.

Lei também proíbe cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19. Proíbe, ainda, estabelecimentos de saúde da rede privada recusarem pessoas suspeitas de terem contraído a doença.

Veículo estava em alta velocidade e chamou a atenção dos policiais que fizeram a abordagem

Com o indeferimento da juíza quanto à ação do Ministério Público, o comercio poderá permanecer aberto, seguindo todas as precauções que vinham tomando no sentido de prevenção ao Covid-19.